20. PARECER ATUARIAL

MIRADOR 0258/2019
Avaliação Atuarial do encerramento de 2018 do PBB

PARECERES

Relatório
Anual

2018

1. OBJETIVO

Este parecer tem por objetivo apresentar Parecer Atuarial da MIRADOR relativo aos resultados da Avaliação Atuarial de encerramento do exercício de 2018 do PLANO BÁSICO DE BENEFÍCIOS - PBB, administrado pelo NUCLEOS – Instituto de Seguridade Social.

O PBB é um plano de caráter previdenciário, registrado no Cadastro Nacional de Planos de Benefícios (CNPB) nº 1979.0022-74 e estruturado na modalidade de Benefício Definido, conforme normatização expressa na Resolução CGPC n° 16, de 22/11/2005.

A Avaliação Atuarial, conforme disposto no item 9 do Anexo da Resolução CGPC nº 18/2006, é o estudo técnico desenvolvido por atuário, registrado no Instituto Brasileiro de Atuária (IBA), com o objetivo principal de dimensionar os compromissos do plano de benefícios e estabelecer o plano de custeio de forma a manter o equilíbrio e a solvência atuarial, bem como dimensionar o montante das reservas (provisões) matemáticas e fundos previdenciais.

Para este fim, a Avaliação Atuarial é realizada tendo por base o grupo de ativos, assistidos e beneficiários do plano previdenciário, bem como hipóteses (premissas) biométricas, demográficas, econômicas e financeiras, estabelecidas previamente e aprovadas pelo Conselho Deliberativo da Entidade em Reunião Ordinária datada em 27/09/2018, com base em estudos de adequação das hipóteses (premissas) específicos para o plano.

A Avaliação Atuarial do PBB foi procedida pela MIRADOR considerando o disposto no Regulamento e na Nota Técnica Atuarial do plano, tendo como data-base da avaliação 31/12/2018 e data-base do cadastro 30/06/2018.

2. ESTATÍSTICAS DA MASSA DE PARTICIPANTES E ASSISTIDOS

3. PREMISSAS E MÉTODOS EMPREGADOS

* Inclui o custo da reversão do benefício de aposentadoria em pensão aos beneficiários do assistido aposentado na data do óbito.

4. RESULTADO TÉCNICO E ANÁLISE DE SOLVÊNCIA

A avaliação atuarial foi efetuada para dois grupos distintos deste plano previdenciário: benefícios já concedidos e benefícios a conceder. Os resultados obtidos demonstram o nível de compromisso assumido com os participantes, conforme estabelecido no Regulamento do plano previdenciário.

Os valores referentes ao Patrimônio de Cobertura do Plano foram informados pela área contábil do NUCLEOS, não passando por qualquer validação ou auditoria por parte da Mirador Atuarial.  

O resultado técnico do PBB, na posição de 31/12/2018, foi o seguinte:
 

Apresentamos a Análise Solvência do PBB no encerramento do exercício de 2018, com base na Resolução CGPC nº 26/2008 e suas alterações (Resoluções CNPC nº 14/2014 e 16/2014 e pela Resolução CNPC nº 22/2015):

Resultado Contábil 

* Situação: Superavitário

* Resultado Técnico Acumulado: 
R$ 107.003.701,02

* Duration do Passivo: 16,72 anos

* Limite da Reserva de Contingência (em %):
 = Mínimo [25%; 10% + 1% x Duration Passivo] = 25,00% das Provisões Matemáticas
 = R$ 864.876.347,94

* Reserva de Contingência: R$ 107.003.701,02

* Reserva Especial para Revisão do Plano: 
R$ 0,00


Equilíbrio Técnico Ajustado (ETA)

* Ajuste de Precificação: R$ 0,00
* Resultado Técnico Ajustado: 
R$ 107.003.701,02
* % Superávit em relação às Provisões Matemáticas: 3,09%

 

Conclusão: não há nenhuma ação necessária. O plano apresenta ETA positivo. Ou seja, considera-se que a sua situação de solvência está equilibrada.

5. RENTABILIDADE DO EXERCÍCIO

A rentabilidade nominal líquida, obtida pelo NUCLEOS na aplicação dos investimentos deste Plano, ao longo de 2018, foi de 10,44% contra uma expectativa atuarial de rentabilidade nominal líquida de 9,24%, o que, em termos reais, representou obter 6,77% contra uma meta atuarial de rentabilidade real líquida de 5,61% ao ano estabelecida para 2018, tomando como indexador base o INPC do IBGE.

Sendo assim, pode-se dizer que os investimentos do plano obtiveram um ganho de 1,10% em comparação com a meta atuarial do exercício de 2018.

6. PLANO DE CUSTEIO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE

Para o exercício de 2019 indica-se a manutenção do Plano de Custeio vigente em 2018.
 

¹ Os percentuais apresentados encontram-se brutos de taxa de administração de 15% sobre a contribuição previdenciária. Na execução do plano de custeio a verificação da paridade com a patrocinadora se dará de acordo com a Instrução Normativa Nucleos n° 1, aprovada pelo Conselho Deliberativo.
        
² Pensionistas não vertem contribuição relativa ao abono.
        
³ Percentual de Contribuição incidente sobre o valor do Benefício dos Aposentados que possuem Abono de Aposentadoria, conforme previsto no Plano de Custeio desde a implantação do PBB, informado pelo NUCLEOS.

Os percentuais acima foram apurados brutos da taxa de carregamento.

7. CONCLUSÃO

Para fins da avaliação atuarial do Plano Básico de Benefícios, foi utilizado o cadastro de dados individuais fornecido pela Entidade, com data-base em 30/06/2018 e posicionado em 31/12/2018. Após serem submetidos a testes de consistência, ajustes e validações da Entidade, estes dados foram considerados adequados para o estudo.

Os regimes financeiros, métodos de financiamento e premissas atuariais foram mantidos os mesmos do ano anterior, com exceção das premissas de Taxa Real Anual de Juros, Fator de Capacidade, Tábua de Entrada em Invalidez e a Composição Familiar dos participantes em atividade, e atendem às exigências da Resolução CGPC N° 18, de 28/03/2006. 

O plano de benefícios aqui analisado apresenta um resultado técnico superavitário de R$ 107.003.701,02, que representa 3,09% das provisões matemáticas. Conforme informado pelo NUCLEOS, o plano não apresenta ajuste de precificação de seus títulos financeiros. Por fim, por este plano apresentar o equilíbrio técnico positivo, considera-se que o mesmo está em situação de equilíbrio econômico-atuarial.

Face ao exposto neste parecer, na qualidade de atuários responsáveis pela avaliação atuarial de encerramento do exercício de 2018 do Plano Básico de Benefícios, realizada em conformidade com os princípios atuariais aceitos internacionalmente, informamos que o plano apresenta em 31/12/2018 situação de equilíbrio técnico dentro dos limites mínimos e máximos estabelecidos pelas regras de solvência vigentes.

Colocamo-nos ao inteiro dispor para maiores esclarecimentos e aproveitamos para renovar nossos votos de estima e consideração.

Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2019.

Mirador Assessoria Atuarial Ltda.

Este Relatório foi produzido com o apoio dos seguintes anunciantes:
Relatório Anual de Informações 2018
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